TJPA 0800191-51.2020.8.14.0032
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NAUFRÁGIO. MORTE DE FAMILIAR. PROPRIETÁRIO DA EMBARCAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrente de naufrágio de balsa, no qual faleceu a filha da autora. A sentença de primeiro grau afastou a responsabilidade do proprietário da embarcação, sob o fundamento de que…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801272-11.2020.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO. DEVER…
TJPA 0000065-09.2014.8.14.0076
DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DEcLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DEMONSTRADA REGULARIDADE DA C…
TJPA 0008499-49.2018.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PE…
TJPA 0141548-57.2015.8.14.0087
PROCESSO Nº 0141548-57.2015.8.14.0087 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: LIMOEIRO DO AJURU-PARÁ ( VARA ÚNICA) APELANTE: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA ADVOGADO: GIOVANNI SIMÃO TR…