TJPA 0002204-37.2017.8.14.0040
CIVILEMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RETENÇÃO DE VALORES. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de alienação fiduciária, cumulada com pedido de restituição de valores pagos e indenização por danos morais, ajuizada pelos promitentes compradores em razão de inadimplemento contratual. A sentença julgou…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0005811-80.2019.8.14.0107
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005811-80.2019.8.14.0107 APELANTE: CREUZA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADA: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (OAB/PA 27.106-A) APELAD…
TJPA 0048674-61.2013.8.14.0301
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0048674-61.2013.8.14.0301 APELANTE: UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: LUCCA DARWICH MENDES – OAB/PA Nº 22.040…
TJPA 0805245-72.2019.8.14.0051
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0805245-72.2019.8.14.0051 APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: GERVASIO VIEIRA DE MELLO APELANTE: GERVASIO VIEIRA DE MELLO APELADO…
TJPA 0800174-84.2020.8.14.0009
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800174-84.2020.8.14.0009 APELANTE: MANOEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. RELATORA:…