TJPA 0801475-83.2026.8.14.0000
CIVILEmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL. ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento interposto por Tainara Costa Dantas Yamao contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção/PA, que, nos autos de ação anulatória de procedimento de execução extrajudicial cumulada com pedido de tutela de urgência, julgou improcedentes os pedidos e reconheceu a…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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TJPA 0807515-18.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GRAVIDADE CONCRETA. CONTEMPORANEIDADE DOS FATOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM…
TJPA 0800043-03.2018.8.14.0067
PROCESSO Nº 0800043-03.2018.8.14.0067 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MOCAJUBA/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: RODOLFO ANDERSON CONTENTE BACHA ADVOGADA: PRESSILA PEREIRA DE SOUZA APE…
TJPA 0846533-60.2018.8.14.0301
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0846533-60.2018.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: CLAUDIO DOS REIS RIBEIRO (ADVOGADOS AFONSO DE M…