TJPA 0818257-05.2025.8.14.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SEQUESTRO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI VIOLENTO. INSUFICIÊNCIA DE CAUTELARES ALTERNATIVAS. REAVALIAÇÃO REGULAR. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado em favor de José Renato Gomes dos Santos, devidamente qualificado nos autos, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de sequestro e tentativa de homicídio qualificado…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0000065-09.2014.8.14.0076
DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DEcLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DEMONSTRADA REGULARIDADE DA C…
TJPA 0008499-49.2018.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PE…
TJPA 0141548-57.2015.8.14.0087
PROCESSO Nº 0141548-57.2015.8.14.0087 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: LIMOEIRO DO AJURU-PARÁ ( VARA ÚNICA) APELANTE: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA ADVOGADO: GIOVANNI SIMÃO TR…
TJPA 0001463-29.2013.8.14.0301
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0001463-29.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BRASIL PHARMA S.A. APELADOS: JOÃO BENEDITO GONÇA…