TJPA 0800609-86.2021.8.14.0053
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800609-86.2021.8.14.0053 COMARCA DE ORIGEM: SÃO FÉLIX DO XINGU APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO – OAB/PA 14.665 APELADO: C P COLORADO EIRELI EPP ADVOGADO: ROBERTA TREMARIN – OAB/PA 27.306 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE…
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ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807263-15.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.…
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PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819620-61.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARINEUZAA DE BRITO MUNIZ ADVOGADO: JOERCIO OLIVEIRA DE BARROS - OAB PA25063-A AGRAVADO: CHARLES PEREIRA KNAUL, WILLIAM PEREIRA KNAUL, CHARLE…
TJPA 0004997-82.2017.8.14.0028
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0004997-82.2017.8.14.0028 COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: F…
TJPA 0803554-63.2022.8.14.0133
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CIVEL Nº 0803554-63.2022.8.14.0133 COMARCA DE ORIGEM: MARITUBA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB/PA Nº 3.8611-A APELANTE: MARIZETH COS…