TJPA 0800268-72.2023.8.14.0091
CIVILEmenta. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. CONTRATOS RECONHECIDOS EM APELAÇÃO. VALORES DISPONIBILIZADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de contratos bancários, restituição de valores descontados e indenização por danos morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Verificar a existência de fraude na…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0000185-22.2015.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0000185-22.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTES: ANA CLAUD…
TJPA 0801364-36.2025.8.14.0000
DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE PRESUMIDA DOS MENORES. POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. PENSÃO ASSISTENCIAL EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAM…
TJPA 0820546-08.2025.8.14.0000
PROCESSO Nº: 0820546-08.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0802039-60.2025.8.14.0012 COMARCA: CAMETÁ/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANT…
TJPA 0809747-87.2022.8.14.0006
PROCESSO Nº 0809747-87.2022.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ANANINDEUA/PA AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA CORREA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE JULIÃO DA S…