TJPA 0801440-27.2021.8.14.0024
CIVILEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. O AUTOR/APELADO CONSEGUIU DEMONSTRAR CABALMENTE QUE JÁ EXERCIA A POSSE DO IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO ANTES DA DATA DA TURBAÇÃO/AMEAÇA. ACERTADAMENTE A SENTENÇA RECONHECEU A MELHOR POSSE EM FAVOR DOS APELADOS, SENDO QUE OS APELANTES NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHES COMPETIA, POSTO QUE CHEGARAM,…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0028657-33.2015.8.14.0301
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DA DEMANDADA/AGRAVANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DESPACHO PARA SANAR O VÍCIO E EFETUA…
TJPA 0005535-14.2019.8.14.0054
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVAR A…
TJPA 0012772-71.2018.8.14.0107
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. FRAUDE BANCÁRIA.…
TJPA 0800740-33.2020.8.14.0009
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO EM CONTA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EFETUADO PELA INSTITUIÇÃO FI…