TJPA 0805641-61.2022.8.14.0401
CIVILDIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA E DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INVIABILIDADE. CONCURSO DE AGENTES. CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou os réus a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 133 dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 157,…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0008282-06.2018.8.14.0107
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO. SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DECLARANDO A NULIDADE DO CONTRATO; CONDENANDO O RÉU A RESTITUIR, EM DOBRO; PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS…
TJPA 0800710-95.2020.8.14.0009
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800710-95.2020.8.14.0009 AP…
TJPA 0005228-95.2019.8.14.0107
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO. BANCO JUNTOU O CONTRATO COM A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENOU EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DECISÃO CORRETA, APENAS REDUÇÃO DA MULT…
TJPA 0009000-03.2018.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL N. 0009000-03.2018.8.14.0107 APELANTE: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA / KARINA DE…