TJPA 0812739-18.2023.8.14.0028
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0812739-18.2023.8.14.0028 APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - OAB PR106319-A/ LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - OAB PR111629-A APELADO: BANCO BMG S/A Advogados do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB PE32766-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0802765-70.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0802765-70.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: MYPHONE COMERCIO VAREJISTA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI - EPP Advogados do(a…
TJPA 0817074-96.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0817074-96.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: MZ FABRICACOES E MANUTENCOES DE CARROCERIAS LTDA Advogados do(a) AGRAVA…
TJPA 0806738-92.2024.8.14.0024
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0806738-92.2024.8.14.0024 COMARCA DE ORIGEM: ITAITUBA APELANTE: P. R. DE ALMEIDA LTDA. (ACARI CONSTRUTORA) ADVOGADO: F…
TJPA 0866276-22.2019.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0866276-22.2019.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JI…