Decisão · TJPA

TJPA 0800029-91.2020.8.14.0085

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2023-11-14
CIVIL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800029-91.2020.8.14.0085 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A APELADO: MANOEL COSMO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - PA11112-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0828334-73.2025.8.14.0000
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA2026-03-10
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PRISÃO DOMICILIAR. MÃE DE FILHO MENOR. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL.…
TJPA 0803030-50.2024.8.14.0051
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2026-02-24
PROCESSO Nº 0803030-50.2024.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM-PARÁ ( 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: NATAL FILHO MONTEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: JOSÉ VINICI…
TJPA 0815558-52.2024.8.14.0040
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2026-02-24
PROCESSO Nº 0815558-52.2024.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: PARAUAPEBAS-PARÁ( 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: DERIK DE BRITO FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: FERNAN…
TJPA 0803220-19.2022.8.14.0201
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2026-02-24
PROCESSO Nº: 0803220-19. 2022.8124.0201 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA ( 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI) EMBARGANTE: JOR…