TJPA 0095819-45.2015.8.14.0301
GERAL2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0095819-45.2015.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA (12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL). APELANTE: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA ADVOGADO: ADRIANO ZAHARIAS REBOUÇAS SILVA (OAB/PA nº. 19.234) APELADO: RÁDIO E TELEVISÃO MARAJOARA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO NUNES SIMÕES (OAB/SP nº. 204.857) e TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB/SP nº 260.816) RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE USO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0800288-41.2020.8.14.0003
APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. UNICIDADE RECURSAL NÃO VIOLADA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURADO. PEDIDOS COMPATÍVEIS COM O DECISUM DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBL…
TJPA 0008007-86.2018.8.14.0065
“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INCENTIVO FINANCEIRO INSTITUIDO PELO MINISTÉRIO DA SÁUDE/GOVERNO FEDERAL. OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DIRETO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. NÃO CARC…
TJPA 0870067-28.2021.8.14.0301
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR MUNICIPAL. PISO NACIONAL. LEI FEDERAL LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE. PRECE…
TJPA 0006977-91.2019.8.14.0061
“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INCENTIVO FINANCEIRO INSTITUIDO PELO MINISTÉRIO DA SÁUDE/GOVERNO FEDERAL. OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DIRETO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. NÃO CARC…