TJPA 0660637-12.2016.8.14.0301
GERALEMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIES. ADITAMENTO NÃO REALIZADO. IRREGULARIDADE PROCEDIMENTAL NÃO PODE SER ATRIBUÍDA À INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS…
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Outras decisões de TJPA em Geral
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800811-07.2021.8.14.0007 APELANTE: JOSE MARIA DA SILVA MACIEIRA, KEZIA CALDAS MACIEIRA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO ROMEU DE MO…
TJPA 0800760-93.2021.8.14.0007
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800760-93.2021.8.14.0007 APELANTE: BEZALIEL FERREIRA VASCONCELOS APELANTE: JOZELIA MACHADO LOPES ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANT…
TJPA 0009963-74.2019.8.14.0010
APELAÇÃO CÍVEL. ação DE BUSCA E APREENSÃO. INDICAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO DECRETO 911/69. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. petição inicial que atende os requisitos do art.319 e 320 do CPC. SENTENÇ…