TJPA 0006370-37.2019.8.14.0107
CIVILEMENTA: DUPLO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO BANCO BRADESCO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. CONSUMIDOR ANALFABETO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS DUAS TESTEMUNHAS QUE ASSINATURA O SUPOSTO CONTRATO. DANOS MORAIS. DEVIDOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RESTITUIÇÃO DOS VALORES NA FORMA SIMPLES E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0858526-95.2021.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0858526-95.2021.8.14.0301 APELANTE: BENEDITA AMELIA DOS SANTOS QUEIROZ Advogados do(a) APELANTE: ANA GABRIELA SANTOS RAMOS DE OLIVEIR…
TJPA 0813733-11.2022.8.14.0051
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0813733-11.2022.8.14.0051 APELANTE: MARIA NADIR DE MENDONCA REBOUCAS Advogado do(a) APELANTE: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA3…
TJPA 0811607-57.2022.8.14.0028
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0811607-57.2022.8.14.0028 APELANTE: RAIMUNDO LUSTOSA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: THAYNA LETICIA MAGGIONI - SC62188-A APELADO: BA…
TJPA 0800052-67.2021.8.14.0096
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800052-67.2021.8.14.0096 COMARCA DE ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO PARÁ APELANTE: JOAO MARTINS DE LIMA ADVOGADO: ANDRELINO…