TJPA 0000112-52.2013.8.14.0032
GERALAPELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MILITAR. CONCURSO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO. CONVOCAÇÃO. FRACIONAMENTO. CONCURSO VIGENTE. PRETERIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO. NÃO DEMONSTRADA. TEMA 161/STF. DIREITO SUBJETIVO. AUSENTE. EQUIPARAÇÃO. INDEVIDA. 1. Trata-se de recurso de apelação, interposto contra sentença que, nos autos da ação ordinária de obrigação de fazer, julgou improcedente a pretensão deduzida e condenou o autor às verbas de sucumbência, observada a gratuidade da justiça; 2. A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0002133-98.2018.8.14.0040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002133-98.2018.8.14.0040 APELANTE/APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: JADIR LOIOLA RODRIGU…
TJPA 0002021-39.2015.8.14.0201
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO NÃO LOCALIZADO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INTERMEDIÁRIAS PARA NOVA DILIGÊNCIA. INERCIA DO AUTOR, INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE…
TJPA 0007700-87.2012.8.14.0051
PROCESSO Nº 0007700-87.2012.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM-PARÁ ( 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: SESI- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ADVOGADO : EVERSO…
TJPA 0005231-26.2014.8.14.0301
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0005231-26.2014.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: KELLI CRISTIANE DE OLIVEIRA APELADOS: ULTRASOM S…