Decisão · TJPA

TJPA 0059744-41.2014.8.14.0301

Rel. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-04-23

GERAL

APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.…

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Outras decisões de TJPA em Geral

TJPA 0804266-54.2019.8.14.0005

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO2024-04-08

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. HORAS EXTRAS E DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. JORNADAS DE TRABALHO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. DIFERENÇAS NÃO DEMONSTRADAS. ART.…

TJPA 0015861-15.2012.8.14.0301

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO2024-04-08

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E RESPECTIVA DIFERENÇA E PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Vi…

TJPA 0833621-31.2018.8.14.0301

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES2024-04-02

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. RESCISÃO CONTRATUAL. ATRASO NA OBRA. CULPA EXCLUSIVA DA PROMITENTE VEND…

TJPA 0822858-05.2017.8.14.0301

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES2024-04-02