TJMG 0389169-97.2014.8.13.0000
CIVIL. Á . ÇÃ . Í Ó.
- ma vez julgado o processo de inventário e devidamente homologada a partilha com epedição de ormal, os bens então…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0683639-73.2013.8.13.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE VELHA - MAIS DE ANO E DIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 927, CPC - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRESSUPOSTOS AUSENTES - DECISÃO MANTIDA - RE…
TJMG 0039955-60.2012.8.13.0396
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. USUFRUTUÁRIA VITALÍCIA. POSSE INDIRETA. ESBULHO COMPROVADO. REQUISITOS DO ART.927 DO CPC. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Em razão do usufruto vitalício, a posse indireta da usufrutuária é…
TJMG 0814990-72.2013.8.13.0000
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º,…
TJMG 0746026-27.2013.8.13.0000
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º,…