TJMG 5000300-58.2019.8.13.0005
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL OBJETO DE SUCESSÃO HEREDITÁRIA - PARTILHA NÃO REALIZADA - COMPOSSE - EXCLUSÃO DE UM DOS HERDEIROS DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0091182-89.2013.8.13.0223
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DUPLICATA MERCANTIL - ENDOSSO TRANSLATIVO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO - PROTESTO INDEVIDO - NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL - CONFIGURADO - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO…
TJMG 0027125-43.2013.8.13.0003
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - RESPONSABILIDADE DO BANCO - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO D…
TJMG 0734325-34.2007.8.13.0112
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS - ENDOSSO TRANSLATIVO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO - PROTESTO INDEVIDO - TÍTULO QUITADO - DANO MORAL PURO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. No contrato p…
TJMG 3300859-94.2011.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - FALECIMENTO - ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO - CITAÇÃO EFETIVADA - IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO PÓLO ATIVO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
-…