TJMG 2167898-70.2000.8.13.0000
CIVILProcesso civil. Inventário. Bens. Descrição. Erro. Correção. Partilha. Acabado o ofício jurisdicional no inventário, a atuação posterior do Juiz…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 2047325-71.2013.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA - EVIDENTE FUTURO ATRASO NA ENTREGA - RESCISÃO POR CULPA DA CONSTRUTORA - MULTA DEVIDA - DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO, EM PARCELA ÚNICA E IMEDI…
TJMG 0609904-36.2015.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - ART. 927, DO CPC - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. Para o deferimento d…
TJMG 1507663-29.2008.8.13.0479
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INTELIGÊNCIA DO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - RECURSO IMPROVIDO.
- Nos termos do artigo 927 do Código de Processo Civil, c…
TJMG 0239984-51.2012.8.13.0518
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE EXTRATO INDICATIVO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA - INDEFERIMENTO DA INICIAL.
- A petição inicial da ação monitória fundada em contrato de abertura de créd…