TJMG 2398751-44.2007.8.13.0223
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NULIDADE DA SENTENÇA. REVELIA. PRELIMINARES REJEITADAS. ALEGAÇÃO DE POSSÍVEIS DESPESAS REALIZADAS PELO CURADOR. VALORES GASTOS COM A CURATELADA. MERA LIBERALIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS INEXISTENTES. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO.
Não há que se falar em nulidade da sentença, se o magistrado de primeiro grau, ao proferir a sentença ora analisada, descreveu as razões do seu convencimento,…
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