TJMG 0910618-20.2015.8.13.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. MEDIDA EXTREMA. AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. REALIZAÇÃO. NECESSIDADE. LITÍGIO ENTRE OS NETOS DOS IDOSOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA.
I. Os procedimentos de interdição/curatela versam sobre medidas extremas de restrição de direitos,…
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TJMG 7789030-30.2007.8.13.0024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. LIMINAR PARA ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDIT…
TJMG 5951582-73.2007.8.13.0024
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - CANCELAMENTO IMOTIVADO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
- Preenchidos os requisitos do artigo 273 do CPC, é de se conceder a antecipação de tutela pleiteada para qu…
TJMG 3866873-42.2007.8.13.0024
EXECUÇÃO DE SENTENÇA - EMBARGOS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA.
TJMG 0462912-97.2006.8.13.0687
EMBARGOS INFRINGENTES. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
Para caracterizar a incapacidade total e permanente do segurado deve-se levar em conta o fato de ele esta…