TJMG 0469941-72.2014.8.13.0024
CIVILEMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ANÁLISE - MULTA - NULIDADE DA EXECUÇÃO.
- O título executivo extrajudicial para…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0294989-21.2016.8.13.0000
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO QUE DECLAROU A NULIDADE DE TESTAMENTO PÚBLICO. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA NA QUAL OBJETIV…
TJMG 0775730-80.2016.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - CEMIG - SERVIDÃO - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FAIXA DE SEGURANÇA - CONSTRUÇÃO - DEMOLIÇÃO - LIMINAR - INDEFERIMENTO - IRREVERSIBILIDADE - MANU…
TJMG 0045514-80.2016.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FAIXA DE SEGURANÇA - CONSTRUÇÃO - DEMOLIÇÃO - LIMINAR - INDEFERIMENTO…
TJMG 0172023-10.2010.8.13.0245
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA - INVALIDEZ FUNCIONAL POR DOENÇA - AUSÊNCIA DE COBERTURA - CLÁUSULA LIMITATIVA EXPRESSA E REDIGIDA DE FORMA CLARA E DESTACADA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA…