TJMG 2960475-60.2014.8.13.0024
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROTESTO INDEVIDO - ENDOSSO-TRANSLATIVO -…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0384158-20.2006.8.13.0210
INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. CONTA-CORRENTE. SERVIÇO BANCÁRIO PRESTADO PELA INTERNET. FRAUDE.
Operação financeira em conta-corrente, realizada a partir de fraude no serviço bancário prestado pela internet, é ato gerador…
TJMG 3908345-23.2007.8.13.0024
POSSIBILIDADE DA DECISÃO AGRAVADA CAUSAR À PARTE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. CANCELAMENTO IMOTIVADO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. - Preenchidos os requisitos do artigo 273…
TJMG 4899318-18.2000.8.13.0000
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA QUE ACOMETEU A AUTORA E O LABOR QUE DESEMPENHAVA JUNTO À EMPRESA REQUERIDA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO IND…
TJMG 6764720-50.2002.8.13.0024
APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL - NÃO COMPROVAÇÃO DA CULPA DOS RÉUS - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Incomprovada a culpa do réu, não há que se falar em dever de indenizar a autora, filha da vítim…