TJMG 6117632-11.2015.8.13.0024
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA.
- Não havendo comprovação do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 5006989-93.2021.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PAGAMENTO - GRAU DA LIMITAÇÃO FUNCIONAL DE MEMBRO - COMPROVAÇÃO - PAGAMENTO DEVIDO. Confirmada em juízo a ocorrência de acidente de t…
TJMG 5001875-07.2021.8.13.0143
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO.
- Se a parte que sofreu acidente de trânsito não comprova os danos materiais alegadamente sofrid…
TJMG 5000019-05.2021.8.13.0338
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO INDENIZATÓRIO - PROTESTO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS
Averiguad…
TJMG 5135686-32.2021.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - TARIFAS BANCÁRIAS INDEVIDAMENTE COBRADAS - PROVA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - REQUISITOS PREENCHIDOS. A cobrança de tarifas bancárias, sem que se tenha a efetiva prestação do se…