TJMG 0024555-75.2015.8.13.0145
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIÇOS DE TELEFONIA - COBRANÇA INDEVIDA NÃO EVIDENCIADA - BLOQUEIO - CABIMENTO. Não tendo a parte autora impugnado de…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 5079310-60.2020.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO DPVAT. INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO EM RELAÇÃO AO PRÊMIO. IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 257, DO STJ. DIREITO DE REGRESSO.
- De acordo com a Súmula 257, do Superior Tribunal de Ju…
TJMG 5125949-10.2018.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO EM RELAÇÃO AO PRÊMIO. IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 257, DO STJ. DIREITO DE REGRESSO.
- De acordo com a Súmula 257, do Superior Tribunal de Just…
TJMG 0050302-64.2011.8.13.0372
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESPESAS MÉDICAS. RECIBOS.
- A existência de prova do nexo causal entre o acident…
TJMG 5171158-94.2021.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - NÃO CONSTATAÇÃO PELO PERITO JUDICIAL - IMPROCEDÊNCIA.
- O auxílio-acidente será…