TJMG 5000419-87.2019.8.13.0338
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - - LESÕES CAUSADAS POR ATROPELAMENTO POR VEÍCULO AUTOMOTOR - RESOLUÇÃO 154, DE…
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TJMG 0297394-06.2011.8.13.0000
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requisição de informações ao sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, com a finalidade de se obter conhecimento sobre a eistência de ativos e, por conseguinte, determina…
TJMG 0875264-93.2009.8.13.0112
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ÔNUS DA PROVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 333 DO CPC - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO ILÍCITO PELO RÉU - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Inexistindo elementos cap…
TJMG 0124724-40.2009.8.13.0417
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. RÉUS CITADOS POR EDITAL. HONORÁRIOS. RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.
- Em se tratando de usucapião sem controvérsias e complexas discussões, em que…