TJMG 5005082-12.2023.8.13.0024
GERALEMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - CONTINGÊNCIA COBERTA - TUTELA INDENIZATÓRIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO
Na esteira do entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo o veículo de via…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0448650-20.2016.8.13.0000
EMENTA: COMUNICAÇÃO - SUSPEIÇÃO DECLARADA POR JUIZ DE DIREITO - MOTIVO DE FORO ÍNTIMO- APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA - REGULARIDADE - ANOTAÇÃO DA SUSPEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DA COMUNICAÇÃO.
- Diante da inexis…
TJMG 0077346-29.2012.8.13.0338
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DE VALIDADE - PLENA CAPACIDADE DO TESTADOR - ÔNUS DA PROVA - VONTADE DO TESTADOR. Presentes…
TJMG 0019590-89.2012.8.13.0232
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DE VALIDADE - PLENA CAPACIDADE MENTAL DO TESTADOR - DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊ…
TJMG 0203468-94.2010.8.13.0035
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DE VALIDADE - PLENA CAPACIDADE MENTAL DO TESTADOR - DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊ…