TJMG 5032630-80.2022.8.13.0433
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS - NÃO CONSTATAÇÃO PELA PERÍCIA JUDICIAL - IMPROCEDÊNCIA.
- O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0001884-07.2012.8.13.0002
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PORTADOR DO TÍTULO. ENDOSSO EM BRANCO. LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.…
TJMG 0002122-26.2012.8.13.0002
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PORTADOR DO TÍTULO. ENDOSSO EM BRANCO. LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.…
TJMG 0002114-49.2012.8.13.0002
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PORTADOR DO TÍTULO. ENDOSSO EM BRANCO. LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.…
TJMG 0002254-83.2012.8.13.0002
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PORTADOR DO TÍTULO. ENDOSSO EM BRANCO. LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.…