TJMG 2460174-89.2008.8.13.0701
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS - ACOLHIMENTO PARCIAL OU TOTAL - SENTENÇA ILÍQUIDA - IMPOSSIBILIDADE EM MONITÓRIA- NULIDADE. A sentença que acolhe,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Processual
TJMG 1143742-68.2019.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDIÇÃO- CURATELA PROVISÓRIA DEFERIDA- REQUISITOS PRESENTES- DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
TJMG 5003482-45.2018.8.13.0342
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO -EXECUÇÃO AJUIZADA EM DESFAVOR DE PESSOA JÁ FALECIDA - EMBARGOS OPOSTOS EM NOME DA FALECIDA E OUTROS EMBARGANTES - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA INCLUSÃO DOS HERDEIRO…
TJMG 5228733-08.2009.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA - AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE NÃO RELACIONADA A ACIDENTE DO TRABALHO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA -…
TJMG 0900472-75.2019.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABERTURA E REGISTRO DE TESTAMENTO. REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE VALIDADE. ART. 1.864 DO CC/02. PREENCHIMENTO. NULIDADE DO TESTAMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO N…