Decisão · TJMG

TJMG 0429949-84.2011.8.13.0000

Rel. Kildare Goncalves Carvalho3ª Câmara Cíveljulgado em 2012-03-22publicado em 2012-03-30
PROCESSUAL
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - QUESTÕES NÃO AVENTADAS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMG em Processual

TJMG 3470978-09.2024.8.13.0000
Gilson Soares Lemes2024-10-16
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - TERCEIROS INTERESSADOS - CITAÇÃO POR EDITAL - CURADOR ESPECIAL - DEFENSORIA PÚBLICA - ART. 72 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - AGRAVO PROVIDO Não há previsão l…
TJMG 5006888-35.2022.8.13.0245
Monica Aragao Martiniano Ferreira E Costa2024-10-15
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1184 DO STF. REQUISITOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. PRÉVI…
TJMG 1087770-77.2007.8.13.0245
Monica Aragao Martiniano Ferreira E Costa2024-10-15
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1184 DO STF. REQUISITOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEI…
TJMG 0195303-73.2011.8.13.0245
Monica Aragao Martiniano Ferreira E Costa2024-10-15
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1184 DO STF. REQUISITOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. PRÉVI…