TJMG 0018066-55.2014.8.13.0016
PROCESSUALEMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INÉRCIA DO DEVEDOR EM IMPUGNÁ-LOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA REVELIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.
- A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Processual
TJMG 7478804-68.2009.8.13.0024
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. ÔNUS DA PROVA. ART. 330, I, CPC. AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO. ART. 739-A, § 5º, CPC. I - Sendo os embargos uma ação de cognição como outra qualquer, compete ao emb…
TJMG 0127923-89.2011.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. MATÉRIA DE DIREITO. Desnecessária a produção de prova testemunhal quando a matéria debatida nos embargos à execução for unicamente de direito.
TJMG 0079518-15.2007.8.13.0177
APELAÇÃO CIVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA TESTEMUNHAL - REPETIÇÃO - DESNECESSIDADE - AÇÃO ANULATÓRIA - TESTAMENTO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Sendo o juiz o destinatário da prova,…
TJMG 0309046-78.2004.8.13.0351
EMENTA: EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. ÔNUS DO EMBARGADO. PROVA DA EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.
É ônus do autor da ação monitória a prova da relação jurídica que origina o crédito.