TJMG 0952191-39.2010.8.13.0024
CIVILEMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DO CONTRATO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA DE OFÍCIO - SENTENÇA CASSADA. Tratando-se de ação de revisão…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0014777-68.2014.8.13.0775
"EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - DANO MORAL PURO - VALOR DA CONDENAÇÃO - REDUÇÃO - REJ…
TJMG 0013609-67.2014.8.13.0472
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. VÁRIAS NEGATIVAÇÕES. AFASTAMENTO DA SÚMULA 385 DO STJ. DISCUSSÃO JUDICIAL DE TODAS AS NEGATIVAÇÕES. DEVER DE INDENIZAR.…
TJMG 0013575-92.2014.8.13.0472
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. VÁRIAS NEGATIVAÇÕES. AFASTAMENTO DA SÚMULA 385 DO STJ. DISCUSSÃO JUDICIAL DE TODAS AS NEGATIVAÇÕES. DEVER DE INDENIZAR.…
TJMG 0052760-64.2015.8.13.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE NOVA - MENOS DE ANO E DIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 927, CPC - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRESSUPOSTOS AUSENTES - AUDIÊNCIA DE JUSTIFI…