TJMG 0126708-35.2004.8.13.0514
GERALIndenização. Sucumbência recíproca. Honorários de advogado. Compensação. Reconvenção. Dano material.
- Vencidos autor e reconvinte, a sucumbência…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0943631-03.2008.8.13.0114
ÇÃ / - ÇÃ - ÇÃ. indenização por danos morais também se reveste de caráter pedagógico, sendo certo que a única maneira de produzir efeitos junto as instituições bancárias é justamente através de imposição de per…
TJMG 0051846-17.2010.8.13.0439
APELAÇÃO - INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - PROCEDÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - Resultando da prova contida nos autos a efetiva responsabilidade da requerida pela indevida negativação descrita nos autos, imperio…
TJMG 2030242-86.2006.8.13.0024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA ORAL. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA.
- Sendo necessária a produção de prova para comprovação da culpa pelo acidente de trânsito, car…
TJMG 0513846-09.2003.8.13.0479
COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ACIDENTE DE TRABALHO - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE - NÃO COMPROVAÇÃO. Não demonstrada a alegada invalidez parcial e permanente decorrente de acidente de trabalho, não há que se fal…