TJMG 5883873-53.2009.8.13.0702
CIVILEMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUA EXISTÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO. DANOS MATERIAIS- NÃO COMPROVAÇÃO
Para a procedência do pedido de dano moral, deverá o autor comprovar que ele…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5034715-15.2016.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - QUALIDADE DE SEGURADO DO AUTOR NA DATA DO SINISTRO - COMPROVAÇÃO - INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE - COMPROVAÇÃO POR PERÍCIA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. - Comp…
TJMG 1496883-30.2008.8.13.0479
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - AUSÊNCIA DE PROVA - VINCULAÇÃO COM O LAUDO DO INSS - INEXISTÊNCIA.
- O beneficiário de seguro de vida em gr…
TJMG 0009584-34.2013.8.13.0508
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E EXTRACONTRATUAL. REQUISITOS LEGAIS. ATO ILÍCITO. CULPA. DANO. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO PREENCHIMENTO. COLISÃO DE VEÍCU…
TJMG 5002262-21.2018.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - MEROS DESABORES.
O dano moral decorre de violação a atributos inerentes ao direito da personalidade, no que se insere o dano à hon…