TJMG 0057143-18.2003.8.13.0708
GERALINDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATROPELAMENTO. DANO MATERIAL E MORAL. Vítima de atropelamento que se vê obrigada a suportar despesas de tratamento e a…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0075109-74.2015.8.13.0707
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - NEGATIVA DO FATO - DÉBITO NÃO COMPROVADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
- Tendo o fato positivo da relação sido peremptoriament…
TJMG 3725663-90.2013.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÔNIBUS COLETIVO - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA.
Uma vez não comprovado o dano sofrido pela parte no âmbito de a…
TJMG 4390904-74.2004.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.
Uma vez não comprovada a extensão do dano sofrido no âmbito de acidente de trânsito…
TJMG 0136942-91.2014.8.13.0040
EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS. TENTATIVA DE CITAÇÃO DO RÉU NO ENDEREÇO POR ELE FORNECIDO. FUNDAMENTAÇÃO. ERRO JUDICIÁRIO NÃO CAR…