Decisão · TJMG

TJMG 0322569-88.2015.8.13.0702

Rel. Marco Aurelio Ferenzini14ª Câmara Cíveljulgado em 2019-04-22publicado em 2019-04-24
PREVIDENCIÁRIO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUSÊNCIA DE SEQUELA INCAPACITANTE - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO. - Realizada perícia médica…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMG em Previdenciário

TJMG 7475436-90.2005.8.13.0024
Marcia De Paoli Balbino2007-08-09
PREVIDENCIÁRIO - APELAÇÃO - AÇÃO ACIDENTÁRIA- COBRANÇA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO- AUXÍLIO-ACIDENTE- SENTENÇA- IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO- RECURSO VOLUNTÁRIO DO SEGURADO- REQUISITOS LEGAIS DO BENEFÍCIO- AUSÊNCIA - NÃO CABI…
TJMG 0562550-55.2006.8.13.0024
Irmar Ferreira Campos2007-08-09
PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. CÁLCULO. ART. 28 DA LEI Nº 8.213/91. O cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez, quando…
TJMG 0692019-57.2006.8.13.0024
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes2007-08-09
APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INSS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA - FIXAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ART. 29, §5º, DA LEI 8.213/91 - INAPLICABILIDADE - PRESTAÇÃO CONTI…
TJMG 5191400-70.2004.8.13.0024
Geraldo Jose Duarte De Paula2007-08-08
AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXILIAR DE FISIOTERAPIA - AUXÍLIO-DOENÇA - PEDIDO DE CONVERSÃO PARA AUXÍLIO-ACIDENTE - NEXO COM A ATIVIDADE LABORAL - CABIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PARCELAS VENCIDAS ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA…