Decisão · TJMG

TJMG 0970833-55.2013.8.13.0024

Rel. Ronaldo Claret De Moraes10ª Câmara Cíveljulgado em 2024-02-06publicado em 2024-02-15

CIVIL

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - COMODATO ALTERADO POR LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - POSSIBILIDADE - COBRANÇA DE ALUGUÉIS. Se…

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Outras decisões de TJMG em Civil

TJMG 5999840-27.2001.8.13.0024

Jose Domingues Ferreira Esteves2005-08-16

INVENTÁRIO - PARTILHA AMIGÁVEL CASSADA SURGIMENTO DE QUESTIONAMENTOS QUANTO A NOVOS BENS E CRÉDITOS _ PRUDÊNCIA DA CASSAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE PARTILHA POR PARTIDOR JUDICIAL _ ART. 1.774 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916.

TJMG 1822240-19.2003.8.13.0024

Jose Carlos Moreira Diniz2005-08-25

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DANOS AMBIENTAIS AVES EM CATIVEIRO CRIADOR DE PÁSSAROS AUSÊNCIA DE MAUS TRATOS OU DE FINS COMERCIAIS QUANTIDADE IRRELEVÂNCIA. Não há como sancionar, com base na legislação protetora da faun…

TJMG 0093662-95.2001.8.13.0567

Caetano Levi Lopes2005-08-30

Apelação cível. Ação de manutenção de posse. Requisitos presentes. Pretensão acolhida. Recurso não provido. 1. A proteção retinendae possessionis exige a presença de posse anterior pelo respectivo titular, turbação comet…

TJMG 0008868-42.1999.8.13.0461

Nilson Reis2005-08-09

Ação Ordinária de indenização. Danos materiais e morais. Impugnação ao valor da causa. Contrato verbal. Apresentação de peça teatral. Falta de provas. Apelação desprovida.