TJMG 0180554-92.2007.8.13.0309
GERALSERVIDÃO - REMOÇÃO - POSSIBILIDADE - PREJUÍZO - PROVA INEQUIVOCA. O Código Civil, por seu artigo 1.384 autoriza a remoção de servidão pelo dono do…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0094652-16.2016.8.13.0000
EMENTA: COMUNICAÇÃO - SUSPEIÇÃO DECLARADA POR JUIZ DE DIREITO - MOTIVO DE FORO ÍNTIMO- APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA - REGULARIDADE - ANOTAÇÃO DA SUSPEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DA COMUNICAÇÃO.
- Diante da inexis…
TJMG 0174249-34.2016.8.13.0000
EMENTA: COMUNICAÇÃO - SUSPEIÇÃO DE JUIZ - ALEGAÇÃO DE FORO ÍNTIMO - APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA - REGULARIDADE - ARQUIVAMENTO.
- Sendo comunicada a suspeição pelo Juiz de Direito, por motivo de foro íntimo,…
TJMG 0373773-33.2014.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - PROCEDÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Resultando da prova contida nos autos a inexistência do débito exigido pela requerida, da autora, e a efetiva responsabili…
TJMG 1965477-38.2008.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E EVOLUÇÃO DE DÉBITO - AUSÊNCIA.
- O procedimento monitório, nos termos do artigo 1.102.a do Código de Processo Civil de 1…