TJMG 5002789-96.2024.8.13.0521
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBERTURA SECURITÁRIA. MORTE POR COVID-19. HIPÓTESE EXPRESSAMENTE EXCLUÍDA NA APÓLICE.…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0001884-07.2012.8.13.0002
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PORTADOR DO TÍTULO. ENDOSSO EM BRANCO. LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.…
TJMG 0002122-26.2012.8.13.0002
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PORTADOR DO TÍTULO. ENDOSSO EM BRANCO. LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.…
TJMG 0002114-49.2012.8.13.0002
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PORTADOR DO TÍTULO. ENDOSSO EM BRANCO. LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.…
TJMG 0002254-83.2012.8.13.0002
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PORTADOR DO TÍTULO. ENDOSSO EM BRANCO. LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.…