TJMG 0700885-53.2011.8.13.0000
CIVILEMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PREMIO. VEROSSIMILHANÇA AFASTADA. ANTECIPAÇÃO…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5641875-89.2009.8.13.0702
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DEVEDOR FIDUCIÁRIO PRÉVIA E REGULARMENTE CONSTITUÍDO EM MORA - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CONEXÃO - EXISTÊNCIA - PREVENÇÃO.
Há conexão entre a ação…
TJMG 0063304-46.2001.8.13.0245
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - OBRA PÚBLICA MUNICIPAL - AÇÃO, DANO MATERIAL E NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. - Exi…
TJMG 9253496-14.2008.8.13.0024
APELAÇÃO CÍVEL- DESPEJO C/C COBRANÇA- ENTREGA DAS CHAVES- DESPEJO PREJUDICADO- COBRANÇA DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO- RÉU REVEL- NULIDADE DA SENTENÇA- INEXISTÊNCIA- APURAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO- LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇ…
TJMG 1841710-60.2008.8.13.0024
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA - SENTENÇA - NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - FALTA DE PAGAMENTO DOS ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO - PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA - INADIMPLÊNCIA CONFIRMADA - PROCE…