TJMG 0209918-92.2010.8.13.0701
CIVIL"ÇÃ Ç - - - À ÇÃ - ÇÃ ÇÃ - Ê - Ç Á - ÇÃ Á - - ÇÃ - Ç Á . - evando-se em conta que a variedade de pessoas jurídicas que constituem o grupo controlado pelo banco-demandado dão a aparência de que se trata de uma única empresa, deve este ser considerado parte passiva legítima da presente ação, pois, embora dotado de personalidade jurídica distinta da seguradora, integra o mesmo grupo financeiro desta. - administradora de seguro não pode valer-se da cláusula…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0737085-42.2007.8.13.0439
AÇÃO DE SONEGADOS - ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NÃO PRESTADAS - INVENTÁRIO EM FASE DE PARTILHA - CONTESTAÇÃO QUE AFASTA A EXISTÊNCIA DOS BENS DESCRITOS NA INICIAL - PREMATURA EXTINÇÃO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE - REGULAR INST…
TJMG 5802748-02.2005.8.13.0024
AÇÃO ANULATÓRIA C/C DANOS MORAIS - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - ENDOSSO TRANSLATIVO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E ENDOSSANTE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCION…
TJMG 1056856-53.2003.8.13.0024
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA DESDE O PAGAMENTO DE CADA PARCELA INDEVIDA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 955, 956 E 1.056 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916…
TJMG 0192895-05.2010.8.13.0000
ARRENDAMENTO MERCANTIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SUSPENSÃO DO FEITO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. A ação revisional de contrato fundada em cobrança de encargos excessivos, avi…