TJMG 5119908-56.2020.8.13.0024
CIVILEMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - SEGURO DE VIDA - MÁ-FÉ DO SEGURADO - AUSÊNCIA DE PROVAS - SEGURO DEVIDO. A indenização securitária é devida, se não…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0013295-43.2011.8.13.0144
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO. PROVA. ESTRADA PRINCIPAL. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO NÃO PROVIDO.
- Provada a servidão de passage…
TJMG 0241509-80.2011.8.13.0105
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. COBRANÇA DECORRENTE DE CONTRATO NÃO CELEBRADO PELO AUTOR. FRAUDE. NEGLIGÊNCIA DO RÉU. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE…
TJMG 1107888-06.2009.8.13.0439
ÇÃ Í - Ú - Ã - ÇÃ - - - - Ê. É nula de pleno direito a cláusula contratual que eclui a cobertura de procedimentos não indicados em documento que não consta do corpo do contrato. ocorrência de dano moral e…
TJMG 2611201-46.2007.8.13.0672
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. INFORMAÇÕES DO SEGURADO. MÁ-FÉ. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA. PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO.
Na ação de c…