Decisão · TJMG

TJMG 5162906-39.2020.8.13.0024

Rel. Lailson Braga Baeta Neves17ª Câmara Cíveljulgado em 2022-05-11publicado em 2022-05-12

CIVIL

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS - NEGATIVA DA SEGURADORA DE PAGAR INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ÓBITO - SUBSTÂNCIA TÓXICA - AGRAVAMENTO DE RISCO - NÃO OCORRÊNCIA - SÚIMULA 620 DO STJ. A constatação de…

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Outras decisões de TJMG em Civil

TJMG 0232931-50.2014.8.13.0000

Octavio Augusto De Nigris Boccalini2014-06-10

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - LIMINAR DE DESPEJO - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. - Presentes os requisitos legais do art.59, §1º, VIII,…

TJMG 0053384-62.2012.8.13.0439

Edison Feital Leite2014-06-05

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA LIBERAÇÃO DE MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS DE PRESTAÇÕES POSTERIORES À LIQUIDAÇÃO DO FINANCIA…

TJMG 3116821-88.2004.8.13.0024

Joao Cancio De Mello Junior2014-06-10

EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO COMPRA GARANTIDA - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO DE COMPRAS - INDENIZAÇÃO POR MORTE ACIDENTAL - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO VALOR TOTAL…

TJMG 0219655-36.2013.8.13.0145

Jose De Anchieta Da Mota E Silva2014-06-10

EMENTA: APELAÇÃO - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - REAJUSTE DO PRÊMIO - RENOVAÇÃO CONDICIONADA À ACEITAÇÃO DE 75% DOS SEGURADOS - REQUISITO NÃO ATENDIDO - NÃO OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.…