TJMG 2110277-91.2010.8.13.0024
CIVILCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INCAPACIDADE TOTAL. FUNÇÃO ANTERIORMENTE DESEMPENHADA. CONTRATO DE ADESÃO. INTERPRETAÇÃO MAIS BENÉFICA AO SEGURADO. O contrato de seguro de vida em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0383430-46.2014.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - CONTROVÉRSIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DANOS - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PERÍCIA OFICIAL.…
TJMG 1853162-28.2012.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA - NEGATIVA ABUSIVA - APLICAÇÃO DO CDC - DEVER DE COBERTURA ASSEGURADO - DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA - MEROS ABORRECIMENTOS. Configura-se abu…
TJMG 0068897-92.2010.8.13.0713
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE, ESBULHO E PERDA DA POSSE COMPROVADOS - REVELIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 927 CPC - DIREITO RECONHECIDO. Na ação de reintegração de posse, compe…
TJMG 0696364-52.2009.8.13.0512
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE, ESBULHO E PERDA DA POSSE COMPROVADOS - REQUISITOS DO ART. 927 CPC PREENCHIDOS - ÁREA RURAL - PEQUENA PORÇÃO OCUPADA PELA PARTE RÉ - RESTANTE DO IMÓVEL - DIREITO DA…