TJMG 4946669-84.2000.8.13.0000
CIVILBUSCA E APREENSÃO. SEGURO DE VIDA - CAPITAL SEGURADO PARA RESGATE DAS PRESTAÇÕES POST MORTEM. Estando em dia, até o óbito, a situação de adimplemento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0931459-36.2015.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C ALINENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM EM GARANTIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NECESSIDADE DE PRÉVIA RESCISÃO CO…
TJMG 0288790-35.2012.8.13.0707
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. - Ao magistrado é dado indeferir as diligências que lhe pareçam inúteis ou meramente protelatórias, consoante preco…
TJMG 0336006-54.2007.8.13.0452
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APLICAÇÃO DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS - DANO MORAL IN…
TJMG 0084385-02.2013.8.13.0384
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO DO VALOR - RAZOABILIDADE - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL.
- A reparação por danos morais…