TJMG 5001982-44.2020.8.13.0480
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO - AVANÇO EM PARADA OBRIGATÓRIA - CULPA DA VÍTIMA. O art. 34 do CTB determina que "o condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 2695051-36.2006.8.13.0024
Á - Ã - ÇÃ - Í - Ã Í - Ê Ô - Í - - Ú e - -É - ÇÃ - - Ã . e-mulher divorciada que percebia pensão alimentícia faz jus à pensão por morte do e-marido falecido, vez que comprovada a dependência econômic…
TJMG 0297394-06.2011.8.13.0000
. ÇÃ. . . ÇÃ Í ÇÃ. . .
requisição de informações ao sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, com a finalidade de se obter conhecimento sobre a eistência de ativos e, por conseguinte, determina…
TJMG 0875264-93.2009.8.13.0112
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ÔNUS DA PROVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 333 DO CPC - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO ILÍCITO PELO RÉU - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Inexistindo elementos cap…
TJMG 0124724-40.2009.8.13.0417
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. RÉUS CITADOS POR EDITAL. HONORÁRIOS. RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.
- Em se tratando de usucapião sem controvérsias e complexas discussões, em que…