TJMG 1123936-73.1999.8.13.0024
GERALAÇÃO DE INDENIZAÇAO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA.…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 5010706-50.2023.8.13.0183
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - COTEJO COM A EXTENSÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL - MAJORAÇÃO DESCABIDA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - JUROS…
TJMG 5010137-89.2024.8.13.0223
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CERCEMAENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - NOMEAÇÃO DE CURADOR - ORDEM DE PREFERÊNCIA - MELHOR INTERESSE DO CURATELADO - ATENDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
- A finalidade d…
TJMG 5211052-72.2024.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA. PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
- O auxíli…
TJMG 5044884-08.2024.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA. PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
- O auxíli…