TJMG 1353790-97.2022.8.13.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COMPETÊNCIA RELATIVA - AJUIZAMENTO NO DOMICÍLIO DO RÉU - POSSIBILIDADE.…
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Outras decisões de TJMG em Processual
TJMG 5000268-45.2019.8.13.0525
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO- PRELIMINAR EX OFFICIO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO - PROCURAÇÃO - AUSÊNCIA - APRESENTAÇ…
TJMG 2322638-14.2022.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - REVOGAÇÃO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
O indef…
TJMG 2617557-11.2022.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS PRESENTES. PENSÃO ALIMENTÍCIA PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DECOTE DO EXCESSO.…
TJMG 2969883-69.2022.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. EXECUTADO EXCLUÍDO DA DEMANDA. ATUAÇÃO DO PROCURADOR. AUSÊNCIA ATO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA EXECUÇÃO E NOS EMBARGOS À EXEC…