Decisão · TJMG

TJMG 0051308-95.2012.8.13.0720

Rel. Valdez Leite Machado14ª Câmara Cíveljulgado em 2020-03-13publicado em 2020-05-05

GERAL

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROVA TESTEMUNHAL IMPRESCINDÍVEL À SOLUÇÃO DA LIDE - AUSENCIA DE PRODUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMG em Geral

TJMG 5010706-50.2023.8.13.0183

Fernando De Vasconcelos Lins2025-10-09

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - COTEJO COM A EXTENSÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL - MAJORAÇÃO DESCABIDA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - JUROS…

TJMG 5010137-89.2024.8.13.0223

Carlos Roberto De Faria2025-10-09

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CERCEMAENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - NOMEAÇÃO DE CURADOR - ORDEM DE PREFERÊNCIA - MELHOR INTERESSE DO CURATELADO - ATENDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. - A finalidade d…

TJMG 5211052-72.2024.8.13.0024

Jose Marcos Rodrigues Vieira2025-09-29

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA. PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. - O auxíli…

TJMG 5044884-08.2024.8.13.0145

Jose Marcos Rodrigues Vieira2025-09-29