TJMG 0199889-05.2017.8.13.0000
GERALEMENTA: COMUNICAÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REGULARIDADE - REGISTRO E ARQUIVAMENTO - EXCESSO DE APONTAMENTOS EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO - COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Regularmente comunicada a suspeição, em conformidade…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0367276-93.2008.8.13.0474
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - SENTENÇA CITRA PETITA - CASSAÇÃO. A sentença que não decide sobre…
TJMG 0272280-77.2009.8.13.0051
AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA APÓS RECUPERAÇÃO JUDICIAL - QUANTIA LÍQUIDA - EVENTUAL DIVERGÊNCIA DO VALOR DAS NOTAS FISCAIS E AQUELE DECLARADO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO MONITÓRIA - FALTA DE INTERESSE DE…
TJMG 0509421-60.2009.8.13.0015
APELAÇÃO - INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - PROCEDÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - Resultando da prova contida nos autos a inexistência de relação jurídica entre as partes e a efetiva responsabilidade da requerida p…
TJMG 2145925-74.2006.8.13.0024
AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS - REQUISITOS PROVADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ENCARGOS - TERMO A QUO. - Os danos materiais provados devem ser ressarcidos pelo causador. - Os encargos incidentes sobre o valor da in…