TJMG 0839595-30.2001.8.13.0024
GERALÇ Ó - Í - ÇÃ - Ã - ÇÃ - . e, por ocasião da r. sentença condenatória já passada em julgado, foi determinado o manejo de artigos para…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 5101686-45.2017.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - REVISÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO - VIA INADEQUADA. Para postular a revisão de cláusulas contratuais em sede de ação de cobrança, que não possui caráter dúplice, nec…
TJMG 0049656-09.2013.8.13.0720
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MANOBRA IMPRUDENTE- RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM - MAJORAÇÃO. Demonstrando-se que um dos…
TJMG 0012947-03.2012.8.13.0625
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO. COPASA. COBRANÇA DE VALORES EXCESSIVOS. VAZAMENTO NA UNIDADE CONSUMIDORA. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO PELA MANUTENÇÃO DA REDE INTERNA. ART. 24 DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.…
TJMG 0022364-40.2012.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇA FUNCIONAL. REQUISITOS PREVISTOS NAS CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO NÃO IMPLEMENTADOS.
- Para o pagamento da indenização p…